Por Marcio Villanova, CEO da Ecobraz
O Decreto nº 10.240/2020 determinou que fabricantes, distribuidores e varejistas de eletroeletrônicos são obrigados a estruturar a logística reversa de seus produtos. O grande problema: colocar pontos de coleta dentro das lojas é caro, ineficiente e transforma áreas de venda em depósitos de passivo ambiental tóxico, expondo a rede varejista a multas do IBAMA caso a destinação falhe.
A reciclagem com conformidade não gera lucro; é um processo rigoroso e deficitário de proteção ambiental. Para resolver a dor do varejo, criamos o Selo Ecobraz Porta a Porta. Nós vamos até a casa do consumidor final, coletamos a sucata eletrônica, destruímos dados sensíveis e garantimos a destinação final certificada. Sua marca leva o crédito ESG; a sua loja continua limpa.
A mágica financeira acontece na contratação. A sua rede financia essa operação logística, e, por sermos uma OSCIP qualificada, a sua corporação (no regime de Lucro Real) enquadra esse custeio como doação incentivada. Baseado na Lei 9.249/95, a sua empresa deduz esse valor da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O resultado é o cumprimento da legislação ambiental com um abatimento de até 34% no custo real da operação, gerando métricas perfeitas para o seu relatório GRI e Balanço Social.
Cumpra o Decreto 10.240/2020 e gere economia tributária imediata para a sua rede varejista.
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Por Marcio Villanova, CEO da Ecobraz
Se a sua corporação atua no varejo, distribuição ou importação de eletroeletrônicos, você possui um passivo gigantesco operando no mercado neste exato momento. A promulgação do Decreto nº 10.240/2020 não deixou margem para interpretações: a logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes é obrigatória. O Estado determinou que a empresa que lucra com a venda do eletrônico ao consumidor final é corresponsável por recolher e destinar esse equipamento ao fim de sua vida útil.
Essa determinação tem causado pânico nas diretorias de operações e conselhos de administração das grandes redes varejistas. O motivo é simples: transformar o seu metro quadrado de loja — que possui um custo altíssimo de locação e operação — em um "depósito de lixo eletrônico" para receber TVs velhas, geladeiras e computadores de clientes é um pesadelo logístico, financeiro e sanitário. Exige transporte especializado, segurança contra vazamentos de metais pesados e um complexo sistema de triagem. A lei impôs o dever, mas o mercado varejista não possui a infraestrutura para executá-lo sem destruir suas margens de lucro.
Muitas redes varejistas tentam "cumprir a lei" instalando coletores (caixas de papelão ou lixeiras adesivadas) em suas lojas. Isso é um erro estratégico primário. Primeiro, porque eletrônicos de grande porte não cabem em coletores. Segundo, porque a logística de enviar caminhões para recolher pequenas frações de resíduos em centenas de lojas pulverizadas possui um custo de frete que inviabiliza qualquer operação financeira saudável. E terceiro, como já abordei em dossiês anteriores, a reciclagem com conformidade ambiental não gera "lucro com sucata"; ela é uma operação custosa, deficitária e que exige licenciamento rigoroso do IBAMA e CETESB.
Quando o varejista tenta internalizar essa operação, ele assume o risco integral de manusear substâncias tóxicas. Se o lojista recolhe e entrega esse passivo para um reciclador informal que descarta o plástico em aterros irregulares, o CNPJ da rede varejista será acionado por crime ambiental, sofrendo multas pesadas e danos irreversíveis à sua reputação.
A Ecobraz desenvolveu a resposta definitiva para blindar o setor varejista e distribuidor: o Selo Ecobraz Porta a Porta. Nós assumimos a linha de frente operacional. Em vez de o seu cliente levar a sucata para dentro da sua loja limpa e organizada, a infraestrutura da Ecobraz vai até a residência ou empresa desse consumidor para fazer o recolhimento do equipamento eletrônico obsoleto.
A sua rede varejista atua como a financiadora dessa operação ESG, cumprindo a meta estabelecida pelo Decreto nº 10.240/2020 de forma integral, sem encostar em um único cabo de força antigo. Nós executamos a coleta, o transporte licenciado, a descaracterização, a destruição física (garantindo proteção de dados para computadores de consumidores) e emitimos o Certificado de Destinação Final. O seu cliente reconhece a sua marca como uma potência em sustentabilidade, enquanto a sua operação logística tradicional permanece intacta e focada em vender, não em recolher lixo.
O maior entrave para a adoção da logística reversa B2C sempre foi o custo. No entanto, por sermos uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) certificada pelo Ministério da Justiça, nós alteramos a lógica matemática dessa obrigação para as empresas tributadas pelo Lucro Real.
A sua rede varejista ou distribuidora contrata a Ecobraz para realizar o serviço "Porta a Porta" e enquadra esse pagamento não como uma despesa operacional comum, mas como uma doação incentivada para projeto socioambiental. Pela Lei 9.249/95 (Art. 13, § 2º, III), o valor repassado à Ecobraz para custear essa logística é 100% dedutível na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, até o limite de 2% do Lucro Operacional. Na prática, a sua companhia financia a sua obrigação legal de logística reversa e recupera até 34% desse custo através da isenção direta de impostos federais.
O Selo Ecobraz Porta a Porta não resolve apenas um problema jurídico; ele fabrica um ativo intangível imensurável para o seu departamento de Marketing e Sustentabilidade. Todas as coletas geram relatórios técnicos rigorosos.
Nós entregamos à sua corporação as métricas exatas: toneladas de polímeros reciclados, emissões de carbono mitigadas e volume de metais pesados desviados de aterros sanitários. Esses dados retroalimentam os relatórios GRI (Global Reporting Initiative), os reportes para a CVM e o Balanço Social da sua rede. É o cenário ideal: o Governo exige a logística; a Ecobraz executa a operação na casa do seu cliente; a legislação abate o seu imposto; e o seu relatório ESG atrai investidores.
Não transforme o seu salão de vendas em um depósito de passivos ambientais. Terceirize a obrigação legal da sua rede com inteligência tributária. Agende hoje mesmo com nossos especialistas uma simulação fiscal e operacional do programa Porta a Porta: https://ecobraz.org/contato.
