Termos de Serviço e Condições de Uso do Portal Ecobraz Informa

Termos de Serviço do Ecobraz Informa

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do portal Ecobraz Informa, disponível no endereço https://ecobrazinforma.org. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.

1. Finalidade do Portal

O Ecobraz Informa é um portal de caráter informativo, educativo e jornalístico, dedicado à divulgação de conteúdos relacionados a sustentabilidade, reciclagem, logística reversa, economia circular, tecnologia, meio ambiente e temas correlatos, com base em fontes confiáveis, dados verificáveis e boas práticas editoriais.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política Editorial.

3. Uso Adequado do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no Ecobraz Informa é destinado exclusivamente para fins informativos e educacionais. É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à legislação vigente;
  • Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização, salvo nos limites legais;
  • Interferir no funcionamento técnico do portal;
  • Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos e demais conteúdos publicados no portal são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua utilização não autorizada, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

O Ecobraz Informa pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário, não implicando endosso, responsabilidade ou controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

6. Limitação de Responsabilidade

O Ecobraz Informa envida esforços para manter informações corretas, atualizadas e precisas, porém não garante a inexistência de erros ou omissões. O uso das informações é de inteira responsabilidade do usuário.

O portal não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das informações disponibilizadas.

7. Disponibilidade do Serviço

O Ecobraz Informa pode, a qualquer momento, suspender, modificar ou encerrar funcionalidades ou conteúdos, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio, visando melhorias técnicas, editoriais ou de segurança.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, é realizado em conformidade com a legislação vigente e está detalhado na Política de Privacidade .

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise este documento regularmente. O uso continuado do portal após alterações implica aceitação das novas condições.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente no Brasil para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário pode entrar em contato por meio dos canais disponíveis na página de contato do portal.